REURB - Aspectos Práticos

Segundo estimativas, metade das propriedades urbanas no Brasil são irregulares. Isso equivale a 30 milhões de imóveis, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional¹. E você pode atuar neste mercado para conquistar novas possibilidades profissionais. Fonte: Correio Braziliense

A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é um problema histórico no Brasil e precisa ser resolvido.

A União, os Estados e Municípios estão perdendo milhões em tributos ano após ano.

Proprietários de imóveis não têm os seus imóveis regularizados, o que provoca, todos os dias, dificuldades nas transações imobiliárias (herança, compra e venda) e perda de oportunidades. Por vezes as irregularidades impedem a venda, pois o comprador não pode financiar o imóvel sem registro em Cartório.

Na maior parte dos Núcleos Urbanos Informais, os ocupantes não dispõem da mínima infraestrutura para viver de forma digna. Não têm acesso a segurança, saúde, educação e nem mesmo um endereço. Não têm respeitados os seus direitos constitucionalmente assegurados.

Milhares de pessoas acabam se rendendo aos juros do cheque especial (130% a.a.), cartão de crédito (300% a.a) e empréstimos pessoais (30% a.a.), enquanto poderiam ter acesso à taxas de juros reduzidas, que não ultrapassam os 6% a.a., deixando os imóveis em garantia. Mas não o fazem por conta da irregularidade dos mesmos.

Promova a mudança!

Seja um agente de transformação dessa realidade onde estiver, através da REURB. Seja você profissional autônomo ou integrante da equipe municipal que promove a REURB.

E são inúmeros os interessados em regularizar seus imóveis. Por vezes já estão nessa situação há décadas.

Faça o curso REURB e seus aspectos práticos

Aprenda o passo a passo para aplicar a Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal nº. 13.465/2017, e com os Decretos Federais nº. 9.310/2018 e nº. 9.597/2018. Você será instruído sobre todo o processo de REURB, do diagnóstico inicial do Núcleo Urbano Informal até a titulação de seus ocupantes. O curso é ministrado pensando na prática da REURB, mas sem deixar de lado os aspectos teóricos que fundamentam toda a prática.

Serão disponibilizados modelos que auxiliarão no desenvolvimento do curso e servirão para aplicação no processamento da REURB.

Este curso é para você!

Engenheiros civis, ambientais, agrônomos

Advogados, Assessores Jurídicos Municipais, Procuradores Municipais

Arquitetos e Urbanistas

Topógrafos e Agrimensores

Assistentes Sociais

Geólogos

Biólogos

Técnicos em Agrimensura, Técnicos em Edificações

Servidores públicos integrantes de equipes municipais que tratem sobre a REURB

Oficiais de Registro de Imóveis, Tabeliães, Escreventes e demais funcionários de Cartórios

Empreendedores na área de REURB e todos que de alguma forma têm interesse na área, ainda que apenas acadêmica

O que você aprende

+ de 15

horas de curso Dividido em 8 módulos

MÓDULO I

I.I. APRESENTAÇÃO DO CURSO I.II. BENEFÍCIOS DA REURB I.III. OBJETIVOS DA REURB I.IV. CONCEITO DE REURB I.V. DEFINIÇÕES E CONCEITOS IMPORTANTES 1. Núcleo Urbano 2. Núcleo Urbano Informal (NUI) 3. Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) 4. Demarcação Urbanística 5. Certidão de Regularização Fundiária (CRF) 6. Legitimação de Posse 7. Legitimação Fundiária 8. Ocupante

MÓDULO II

II.I. ESPÉCIES DE REURB 1. Critério Diferenciador 2. Infraestrutura Básica 3. Gratuidades 4. REURB-S 5. REURB-E 6. REURB I 7. REURB em Imóveis Públicos (Art. 195-A e 195-B, da Lei 6.015/1973). II.II. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1. Tributos e Penalidades Tributárias 3. Imóveis Públicos e Desafetação 4. Exigências da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) 5. Áreas não residenciais 6. Dimensões dos lotes/requisitos urbanísticos 7. REURB em etapas e fases 8. Regularização das construções II.III. REURB EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS; E DE NUI ÀS MARGENS DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL DE ÁGUA. 1. REURB-S 2. REURB-E II.IV REURB EM ÁREAS DE RISCO II.V RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

MÓDULO III

III.I LEGITIMADOS PARA PROMOVER A REURB III.II. INSTRUMENTOS DA REURB 1. Demarcação Urbanística 2. Legitimação de Posse 3. Legitimação Fundiária III.III OUTROS INSTITUTOS 1. Direito de Laje 2. Condomínio de lotes 3. Condomínio Urbano Simples 4. Loteamento de acesso controlado 5. Conjuntos Habitacionais 6. Arrecadação de Imóveis abandonados

MÓDULO IV

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IV.I Procedimento da Reurb-S e da Reurb-E 1.1 Requerimento dos Legitimados 1.2 Processamento Administrativo 1.3 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária 1.3.1 Requisitos 1.3.2 Infraestrutura Essencial 1.4 Saneamento do Processo Administrativo 1.5 Decisão da Autoridade Competente 1.6 Expedição da CRF pelo Município IV.II Procedimento da Reurb-I 1.1 Documentos 1.2 Processamento Administrativo

MÓDULO V

LEVANTAMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROJETO DE REURB V.I Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária 1.1 Requisitos 1.2 Projeto Urbanístico 1.3 Estudo Técnico Ambiental 1.4 Estudo Técnico para situação de risco 1.5 Georreferenciamento para fins de regularização fundiária

MÓDULO VI

VI. INSTRUMENTOS DE TITULAÇÃO (ART. 15, LEI 13.465/2017) 1. Legitimação Fundiária 2. Legitimação de Posse 3. CDRU 4. CUEM 5. Outros

MÓDULO VII

VII.I A REURB NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS a. Protocolo/nota devolutiva b. Imóveis em mais de uma circunscrição imobiliária c. Notificação aos titulares de direitos reais e confinantes d. Abertura de matrículas/registro dos direitos reais e. Tributos e penalidades tributárias f. Cancelamento de cadastros (Incra e outros) g. Imóveis em condomínio h. Padrões técnicos para plantas e memoriais descritivos i. Reconhecimento de firma j. Imóveis de domínio público VII.II ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA REURB 1. Equipe Municipal 2. Contratação de Empresas 3. Convênios e Parcerias com Instituições de Ensino 4. O papel do Registrador de Imóveis na REURB 5. O papel do advogado na REURB.

MÓDULO VIII

VIII.I REURB em imóveis da União * Portaria nº 2.826, de 31 janeiro de 2020, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.

*Módulos I, II e III serão disponibilizados em 30/11/2020; Módulos IV e V, em 07/12/2020, e Módulos VI, VII e VIII, em 14/12/2020.

Quem ensina

Prof. Jocsã Araujo Moura

*Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna / ES, Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/Uniderp, Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, Professor do Curso Presencial - Regularização Fundiária e seus Aspectos Práticos e palestrante na área.

Prof. Gerson Santos

Professor da Universidade de Viçosa/MG, Graduado em Matemática pelo Instituto Adventista de Ensino e em Ciências da Computação pela Universidade Ibirapuera, Mestre em Matemática e Estatística pela Univ. Vale do Rio Verde, Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Univ. de Lavras e Pós Doutor em Estatística Espacial pela Universidade de Iowa State University - EUA.

Bônus: Você ainda ganha

Acesso ao grupo fechado e exclusivo no Telegram para esclarecimento de dúvidas com os professores.

Aulas extras para explicar sobre aspectos complementares do curso.

Livro “Regularização Fundiária Urbana e seus Aspectos Práticos” na versão digital (e-book).

Acesso ilimitado ao curso por 6 meses. Assista às aulas quantas vezes quiser.

Vários modelos de atos que auxiliarão na efetiva aplicação da REURB, bem como checklists dos procedimentos.

Certificado de conclusão para os alunos que assistirem a todas as aulas.

INVESTIMENTO

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GARANTIA

Fique tranquilo(a), caso não goste do curso, você terá até 7(sete) dias após a compra para solicitar o cancelamento, por qualquer motivo. Sem riscos para você.

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